Garantia-Safra beneficia mais de 690 mil agricultores; Bahia na lista
Segunda-feira (19), beneficiários do Garantia-Safra começam a receber a parcela do programa referente ao mês de novembro. Este mês, mais de 29 mil agricultores de 61 municípios entram na folha de pagamento da safra 2011/2012, ou seja, podem retirar a primeira parcela do benefício. São agricultores familiares dos estados da Bahia, Piauí, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. Confira aqui a portaria com a lista dos municípios.
Também em novembro, 76.220 agricultores de 115 municípios, que já receberam as cinco parcelas do benefício, terão direito a primeira parcela extra de R$ 140 - referente ao adicional definido pelo governo federal para combater os efeitos da seca nos estados da Região Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri.
Até o mês de novembro, um total de 696.323 agricultores de 918 municípios aderidos ao Garantia-Safra receberão o pagamento do seguro pelas perdas sofridas na safra 2011/2012.
Combate aos efeitos da estiagem.
Todos os beneficiários do programa receberão duas parcelas extras de R$ 140. Com isso, o valor do benefício pago a cada agricultor pelas perdas da safra 2011/2012 será de R$ 960 (R$ 680 já definidos pelo Programa e adicional de R$ 280).
A liberação de mais duas parcelas do Garantia-Safra foi definida por Medida Provisória (MP 587), de 09 de novembro de 2012, que amplia o combate aos efeitos da estiagem. A MP também determina mais duas parcelas do Auxílio Emergencial para este público. Para essas ações, o governo federal vai investir mais R$ 362 milhões.
"Cada vez mais, o Garantia-Safra se consolida como uma garantia de renda mínima para os agricultores familiares com renda de até 1,5 salário mínimo e que têm perda de produção comprovada", diz a coordenadora do programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Dione Freitas. "As duas parcelas a mais que serão pagas são um reconhecimento de que persistem os efeitos da seca na vida dessas famílias", completa.
Critérios do programa
"É sempre importante lembrar que o Garantia-Safra é uma ação preventiva e os estados, municípios e agricultores devem fazer sua adesão antes do período de plantio. As inscrições para a safra 2012/2013 já começaram e é fundamental que cada agricultor, cada agricultora, faça a adesão, novamente, ao Programa para que possa ter sua produção segurada", ressalta Dione Freitas.
Para receber o pagamento do Garantia-Safra os aportes estaduais e municipais devem estar em dia e é necessário que as prefeituras tenham feito solicitação de vistoria, indicando técnicos vistoriadores para a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA).
Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em cinco parcelas mensais. Excepcionalmente na safra 2011/2012, serão sete parcelas.